Acompanhe as atividades da CMPL na última semana
Na busca incessante por representatividade e progresso para a comunidade de Pedro Leopoldo, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo se mantém ativa e comprometida com seu papel legislativo fundamental. A cada semana, os vereadores se reúnem para debater pautas cruciais, visando contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos.
Durante a semana de 10 a 16 de setembro, diversas iniciativas foram apresentadas e discutidas na Casa Legislativa, focando em aprimorar os serviços e a infraestrutura da cidade. Entre as propostas e ações em destaque, podemos citar:
- Emendas Modificativas ao Orçamento 2024: Os vereadores apresentaram emendas ao Projeto de Lei n° 37/2023, que delineia as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o exercício de 2024. Estas emendas buscam aprimorar setores como cultura, segurança, educação e assistência social.
- Iniciativas para o Desenvolvimento Sustentável: Projetos voltados para a promoção do desenvolvimento sustentável estão em pauta, abordando desde a criação de áreas verdes até ações para valorização da cultura e inclusão social.
- Transparência e Participação Cidadã: A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, incentivando ativamente a comunidade a acompanhar e contribuir com as decisões que afetam diretamente suas vidas.
- Audiência REURB - Bairro Santo Antônio da Barra**: No último sábado, uma Audiência Pública foi realizada na Horta Comunitária para entregar títulos de propriedade aos moradores do bairro Santo Antônio da Barra, além de fornecer informações detalhadas sobre a Regularização Fundiária Urbana. Essa iniciativa é resultado da colaboração entre o vereador Rafael Faria, o deputado Estadual Rafael Martins e o Executivo, contando com a presença do presidente da Casa.
- Aprovação do REFIS 2023: O programa REFIS 2023 oferece uma oportunidade para os moradores resolverem questões relacionadas a impostos e multas municipais em Pedro Leopoldo. Dívidas tributárias, multas, processos judiciais e até mesmo dívidas não tributárias, como sentenças judiciais a favor da prefeitura, podem ser negociadas dentro deste programa. Multas por violações do Código de Posturas Municipal ou do Poder de Polícia da prefeitura também são passíveis de participação no REFIS 2023. É fundamental observar os prazos, pois a adesão a este programa é válida até 31 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo reafirma seu compromisso com a participação ativa da população, buscando o diálogo e a integração para alcançar o bem comum. Acompanhe de perto as atividades legislativas, suas ações e seus impactos em nosso município através das redes sociais @camaramunicipalpl. Fique por dentro e faça parte dessa construção coletiva em prol da nossa comunidade.