Audiência Pública esclarece sobre Regularização Fundiária em Pedro Leopoldo
No último sábado, dia 16 de setembro, a Horta Comunitária de Pedro Leopoldo foi o palco de uma esclarecedora Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do bairro Santo Antônio da Barra. Com a presença de autoridades e membros da comunidade, o evento teve o intuito de informar e debater sobre os processos e possibilidades relacionadas à regularização fundiária na região.
O principal tema discutido foi o programa REURB, apresentado de forma detalhada pelo professor Gerson Santos, diretor da Geos - escola de capacitação e consultoria em geoprocessamento. O professor explicou sobre o funcionamento do programa, ressaltando que a REURB não pode ser realizada de forma individual, sendo necessário ser aplicada em núcleos. O menor núcleo em que pode ser promovido é em áreas como a própria Horta Comunitária.
Além disso, o professor Gerson esclareceu questões específicas relacionadas às casas situadas sob o duto da Copasa, afetsndando 21 residências na região.
Durante a Audiência Pública, também houve a entrega de documentos para promover a entrega de títulos de propriedade para moradores do bairro, um passo importante para a regularização e segurança jurídica dos habitantes da localidade.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se:
- Rafael Martins, Deputado Estadual, responsável por enviar emenda parlamentar para a realização do projeto.
- Rafael Faria, Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e idealizador do projeto no bairro Santo Antônio da Barra.
- Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo.
- Sra. Ana Paula Santos Pereira, Vice-Prefeita do Município de Pedro Leopoldo.
- Sra. Bruna Vieira, Advogada da Geos Educacional.
- Sra. Aparecida Alves dos Santos, Gerente de Planejamento Urbano.
- Gerson Alfredo Viana Santos, Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
- Vereador Baixinho da Garagem, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
A presença dessas autoridades demonstra o compromisso e o interesse em buscar soluções para a regularização fundiária, promovendo a segurança e qualidade de vida dos cidadãos de Pedro Leopoldo. A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo reafirma seu compromisso com a transparência e participação da comunidade, promovendo iniciativas que beneficiem a população.