Câmara comunica portaria com medidas preventivas contra Coronavírus
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Paulinho da Farmácia, se reuniu na tarde dessa segunda-feira com o chefe de gabinete, Reginaldo Saraiva, a Secretária Geral, Débora Marques e o jurídico da Casa, para tomar medidas sobre o funcionamento dos trabalhos do legislativo pedroleopoldense. Diante da declaração de emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) devido ao Coronavírus, seguindo as recomendações do Governo do Estado e Federal, a Câmara terá alterações em seu funcionamento até 31 de março.
O acesso do público a sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo será totalmente restrito. As solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br ou telefone: 3665-3200.
As Reuniões Ordinárias vão continuar acontecendo, porém, será autorizada a permanência no plenário apenas vereadores e servidores que as funções sejam essenciais para a realização. A população poderá acompanhar os trabalhos do legislativo pelos canais digitais, como Facebook, Instagram, Youtube e site oficial.
Os servidores do grupo de risco, tais como idosos a partir de 60 anos, portadores de hipertensão ou cardiopatias graves, diabéticos, portadores de insuficiência renal crônica, portadores de doenças respiratórias crônicas, fumantes e pessoas que convivam com pertencentes ao grupo de risco também poderão se afastar das atividades na Câmara. Todavia, eles terão de cumprir a jornada de trabalho remotamente (Home Office). Esses servidores terão moldes pré-estabelecidos como horários e metas devendo ficar disponível por tempo integral durante o horário de expediente.
O servidor que optar por cumprir a jornada de trabalho de casa, mas se ausentar de sua residência durante o expediente e não cumprir as metas estipuladas, poderá ser punido nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedro Leopoldo.
Além disso, todos os eventos e empréstimos do plenário foram cancelados durante a duração da portaria assinada pelo Presidente da Câmara, Paulinho da Farmácia. A Audiência Pública agendada para a próxima semana também precisou ser cancelada e será remarcada em breve.
O Centro de Atenção ao Cidadão também ficará sem atendimentos presenciais. No caso de emissão de documentos, apenas os que forem considerados urgentes conforme parâmetros definidos pela Polícia Civil de Minas Gerais serão emitidos.
É importante a conscientização de todos diante das dificuldades com o novo Coronavírus para que a doença não se espalhe e evitando a contaminação de pessoas consideradas de risco.