Câmara Constitui Comissão Representativa para o período do recesso Parlamentar

por pel publicado 10/12/2019 17h06, última modificação 10/12/2019 17h06

O plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo aprovou, na noite desta segunda-feira, durante a 43ª Reunião Ordinária, os vereadores que farão parte da comissão representativa de recesso.

Em sorteio após a Ordem do Dia, os vereadores titulares serão Marcus Marinho e Geraldo Louro. O Presidente da Câmara, Paulinho da Farmácia, também fica entre os fixos, mas não entra no sorteio por ser membro nato. Eles ficam a disposição do legislativo para representar a Casa durante o período de recesso que se encerra dia 3 de fevereiro de 2020 quando as reuniões ordinárias retornam.

Os vereadores Sargento Aziz José Ferreira, Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora) e Leozão Ribeiro serão os suplentes.

Segundo § 5º do art. 56 da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo, durante os recessos parlamentares funcionará uma comissão representativa da Câmara Municipal, constituída nos termos e para os fins determinados pelo regimento interno, observadas as normas legais sobre responsabilidade administrativa, financeira e orçamentária.

Entre as atribuições da comissão representativa estão: elaborar ou receber proposições, aprovar créditos suplementares ao orçamento da secretaria da Câmara, autorizar a ausência do prefeito ou do vice do município e cooperar com o executivo para a observância das constituições e das leis.

Comissão representativa de recesso

Fixos
Paulinho da Farmácia
Marcus Marinho
Geraldo Louro

Suplentes

Aziz José Ferreira
Antônio Carlos Magalhães
Leozão Ribeiro