Veja a pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

por pel publicado 12/12/2019 13h01, última modificação 12/12/2019 13h01

21ª Legislatura 2017/2020
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
13 de dezembro de 2019
10 horas

1) ABERTURA
Chamada dos Senhores Vereadores.
2) ORDEM DO DIA
2.1) VOTAÇÃO DE PROJETOS:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 APRESENTADA NO PARECER DA COMISSÃO
DE FINANÇAS PUBLICAS AO VENCIDO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2019 –
Modifica anexos da LOA, remanejando valores referentes ao Poder Legislativo - “Lei
Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo
para o exercício financeiro de 2020”.
Autoria: Prefeito
SEGUNDO TURNO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019 – “Lei Orçamentária Anual - Estima a
receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de
2020.”
Autoria: Prefeito
SEGUNDO TURNO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 APRESENTADA NO PARECER DA COMISSÃO
CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019 – “Altera a Lei Municipal nº 3.519, de
20 de dezembro de 2018 que institui gratificações pelo exercício das Coordenações do
CRAS, da Coordenação do CREAS e da Assessoria Jurídica Especial no âmbito do SUAS -
Sistema Único de Assistência Social.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade Unida pela Transparência

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br

Autoria do Projeto: Prefeito
Autoria da Emenda: Comissão Conjunta
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - “Altera a Lei Municipal nº 3.519, de 20 de dezembro de
2018 que institui gratificações pelo exercício das Coordenações do CRAS, da Coordenação
do CREAS e da Assessoria Jurídica Especial no âmbito do SUAS - Sistema Único de
Assistência Social. ”
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE LEI Nº 52/2019 – “Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar
imóveis que especifica”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: 2/3
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - “Altera a Lei Municipal nº 3.514 de 20 de dezembro de
2018 e dá outras providências”. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a
2021 – PPA”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO s/emendas – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA
SIMPLES
2.2) APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019 –
“Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos no âmbito do
Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 43/2019 – “Dispõe sobre a Política
Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua
organização e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
2.3) VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES DE MOÇÃO DE PARABÉNS:
INDICAÇÃO Nº 523/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns a Fabiana Hilário
de Almeida pela conquista Campeonato Mineiro Wellness de fisiculturismo, realizado em 03
de agosto de 2019.”
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
INDICAÇÃO Nº 533/2019 - “Indica conceder Moção de Parabéns ao time Juventus
Esporte Clube por ter se sagrado campeão, no dia 03 de novembro de 2019, no
campeonato amador adulto de futebol de Pedro Leopoldo”.
Autoria: Pastor José Maria Soares Santos
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade Unida pela Transparência

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br

INDICAÇÃO Nº 541/2019 - “Indica Conceder Moção de Parabéns ao Tenente Heverton
Pires da Silva, 2º Tenente PM, Comandante do 1º Pelotão de Pedro Leopoldo.”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
INDICAÇÃO Nº 543/2019 - “Indica Conceder Moção de Parabéns aos alunos e professores
do Colégio Clita Batista pelo desenvolvimento do projeto ‘Impactos ambientais relacionados
ao descarte inadequado de medicamentos’ e premiação na Feira da UFMG.”
Autoria: Todos os Vereadores
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
INDICAÇÃO Nº 545/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns para a Associação
Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo-MG pela 1ª Mostra Cultural do Boi da Manta
e pelos 100 anos de existência da festa do Boi da Manta.”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
INDICAÇÃO Nº 546/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns ao Grupo da
Pastoral Carcerária de Pedro Leopoldo”.
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
2.4) APRESENTAÇÃO DE PROJETO:
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 30/2019 – Institui, no âmbito do
Poder Legislativo Municipal, a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” e dá outras
providências.
Autoria: Paulo Ferreira Pinto

Atenciosamente,

Paulo Ferreira Pinto
Presidente