Veja a pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

por pel publicado 01/11/2019 12h58, última modificação 01/11/2019 12h58

21ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019
DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019

18 HORAS

1) ABERTURA
1.1 Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1)Aprovação das atas da 37ª Reunião Ordinária e 8ª Sessão
Solene realizadas em 21 de outubro de 2019.
2.2)Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS
PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1)Vereadores inscritos no livro.
5) ORDEM DO DIA
5.1)APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 83/2019 – “Requer o envio de cópia do contrato
firmado com a empresa vencedora do processo licitatório para
prestação de serviços de limpeza urbana geral, bem como cópia da
ata e preço final das propostas dos demais proponentes do
certame.”
Autoria: Eldir José Batista
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
REQUERIMENTO Nº 84/2019 – “Requer o controle de pesagem dos
caminhões de lixo no Município de Pedro Leopoldo e em Macaúbas
onde o lixo é depositado.”
Autoria: Eldir José Batista
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
5.2)APRESENTAÇÃO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 47/2019 – “Institui o Refis-Social (Programa
de Regularização Fiscal com regra para o público geral e
condições especiais para cadastrados no Cadastro Único –
CadÚnico), dispõe sobre anistia, remissão e dá outras
providências.”
Autoria: Prefeito
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 – “Autoriza a
realização de pagamentos em decorrência da realização do projeto
[Re]Pensar Novos Caminhos para a Educação - Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).”
Autoria do Projeto: Prefeito
Autoria do Substitutivo: Paulo Ferreira Pinto

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade unida pela transparência.

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br
5.3)APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS:
INDICAÇÃO Nº 523/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns
a Fabiana Hilário de Almeida pela conquista Campeonato Mineiro
Wellness de fisiculturismo, realizado em 03 de agosto de 2019.”
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro
5.4)APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº 518/2019 – “Indica a instalação de placas de
trânsito na Av. Pergentino Souza Santos, do número 950 ao 972,
que deem preferência de passagem, e de contramão na esquina da
Av. Gil Antônio Pereira, além de uma pintura na via indicando a
sinalização necessária de acordo com as normas de trânsito
vigentes.”
Autoria: Alex Fabiano Moreira
INDICAÇÃO Nº 519/2019 – “Indica a ampliação do Projeto Escola de
Campeões para os Distrito de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e
bairros Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales e
Quinta das Palmeiras.”
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
INDICAÇÃO Nº 520/2019 – “Indica promover seminário de
capacitação para as Associações da cidade para que seja ensinado
como realizar a captação de recurso via projetos de fundos
estaduais e federais”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
INDICAÇÃO Nº 521/2019 – “Indicam a apresentação do projeto de
lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01
de janeiro de 2006 que “dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder
Executivo e dá outras providências.”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto e Alex Fabiano Moreira
INDICAÇÃO Nº 522/2019 – “Indica a realização de reparo (com
máquinas) de danos provocados pela chuva na Rua dos Pequis e na
Rua das Pitangueiras, no Bairro Morada dos Angicos.”
Autoria: Antônio Carlos Magalhães
INDICAÇÃO Nº 524/2019 – “Indica a realização de limpeza na Rua
das Palmeiras, no Bairro Morada dos Angicos.”
Autoria: Antônio Carlos Magalhães
INDICAÇÃO Nº 525/2019 – “Indica construir uma Rotatória e
instalar Placas de sinalização no cruzamento da Rua José Justino
dos Reis esquina com Avenida Alberto Oliveira Braga, no Bairro
Dom Camilo, neste Município.”
Autoria: Alex Fabiano Moreira

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Cidade unida pela transparência.

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
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INDICAÇÃO Nº 526/2019 – “Indica serviços de limpeza nas ruas:
Pau Brasil, Rua Dos Pinheiros, Rua Pau Cravo, localizadas no
Bairro Morada dos Angicos, neste município.”
Autoria: Antônio Carlos Magalhães
INDICAÇÃO Nº 527/2019 – “Indica a instalação de um poste de
iluminação para extensão de rede na Rua José Servo Batista,
próximo ao número 127-A, no Bairro Teothônio Batista de
Freitas.”
Autoria: Antônio Carlos Magalhães
INDICAÇÃO Nº 528/2019 – “Indica a distribuição de Containers, em
Ruas e Praças do Município, para a coleta seletiva
(recicláveis).”
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
INDICAÇÃO Nº 529/2019 – “Indica a inclusão de nome de ex-
combatentes nos monumentos da Praça Dr. Senra, bem como a
limpeza. ”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA.

Paulo Ferreira Pinto
Presidente