Veja a pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

por pel publicado 25/11/2019 07h19, última modificação 25/11/2019 07h19

21ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019

18 HORAS

1) ABERTURA
1.1 Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação das atas da 40ª Reunião Ordinária e da 10ª Sessão Solene
realizadas em 18 e 22 de novembro de 2019.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS
PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro;
4.2) Sr. Gabriel Silveira – Coletiva DiverCidade.
Assunto: “Andamentos da luta pelo Transporte Público”.

5) ORDEM DO DIA
5.1)VOTAÇÃO DE PROJETOS E SUBSTITUTIVO:
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 – “Fica instituído
o Plano Municipal de recuperação do passivo financeiro relativo ao
não pagamento das promoções e progressões devidas aos Servidores
Públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá
outras providências”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
CORREÇÕES DE TECNICA LEGISLATIVA NO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA
AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 – “Fica
instituído o Plano Municipal de recuperação do passivo financeiro
relativo ao não pagamento das promoções e progressões devidas aos
Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pedro
Leopoldo e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI Nº 49/2019 – “Autoriza a abertura de crédito
adicional no orçamento de 2019.”
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO SEM EMENDAS – VOTAÇÃO SIMBOLICA – QUORUM: MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2019 – “Concede Título de Cidadania
Honorária a Dr. Otávio Batista Lomônaco, e dá outras
providências."
Autoria: Todos os Vereadores
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
5.2)APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
47/2019 – “Institui o Refis-Social (Programa de Regularização

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade unida pela transparência.

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br
Fiscal com regra para o público geral e condições especiais para
cadastrados no Cadastro Único – CadÚnico), dispõe sobre anistia,
remissão e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: 2/3
5.3) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E EMENDAS:
PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - ”Concede abono salarial, de caráter
indenizatório, para os Servidores Municipais que menciona e dá
outras providências”.
Autoria: Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - ”Altera a Lei Municipal nº 3519, de 20
de dezembro de 2018, que “Institui gratificações pelo exercício
das Coordenações do CRAS, da Coordenação do CREAS e da Assessoria
Jurídica Especial no âmbito do SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”.
Autoria: Prefeito
EMENDAS SUPRESSIVAS APRESENTADAS NO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - que “Estabelece as
Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico, cria o Plano
Básico – PMSB a política Municipal de Saneamento Básico, o
Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
“Suprime o termo RCCV: Resíduo de Construção Civil e Volumosos”.
Autoria do Projeto: Prefeito
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019 – “Dispõe
sobre a Política Municipal de promoção da Igualdade Racial do
Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras
providências” - Altera a redação do inciso II do artigo 9º do
Projeto de Lei nº 43/2019. ”Cinco representantes da sociedade
Civil Organizada, sendo: Um representante da Associação dos
Moradores do Quilombo de Pimentel; um representante da subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pedro Leopoldo; Três
representantes, preferencialmente, representantes da população
negra, indígena, de religiões de matrizes africanas, Capoeira e
guarda de congo“.
Autoria do Projeto: Prefeito
Autoria da Emenda: Paulo Ferreira Pinto
5.4) APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES DE MOÇÃO DE PARABÉNS:
INDICAÇÃO Nº 545/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns
para a Associação Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo-MG
pela 1ª Mostra Cultural do Boi da Manta e pelos 100 anos de
existência da festa do Boi da Manta.”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
INDICAÇÃO Nº 546/2019 - “Indica a concessão de Moção de Parabéns
ao Grupo da Pastoral Carcerária de Pedro Leopoldo.”
Autoria: Paulo Ferreira Pinto
5.5) APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº 547/2019 – “Indica a retirada de entulho da Rua Dona
Maria Leroy, em frente ao número 99, em torno da Praça Teodoro da

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade unida pela transparência.

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br
Silva Ramos, localizada em frente ao Supermercado Supriforte, no
Bairro Felipe Cláudio de Sales.”
Autoria: Alex Fabiano Moreira
INDICAÇÃO Nº 548/2019 – “Indica a instalação de placas com os
nomes das ruas, serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos
das regiões “Área Verde” e “Cascalheiras”, no Bairro Teotônio
Batista de Freitas, neste município”. (fotos anexas)
Autoria: Alex Fabiano Moreira
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA.

Paulo Ferreira Pinto
Presidente