Veja a pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

por pel publicado 29/11/2019 16h08, última modificação 29/11/2019 16h08

21ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019
DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019

18 HORAS

1) ABERTURA
1.1 Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da ata da 41ª Reunião Ordinária realizada em 25 de
novembro de 2019.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS
PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro;
4.2) Antônio Claret de Oliveira Júnior – Diretor da ARSAE/MG –
Agência Reguladora Água e Esgoto.

5) ORDEM DO DIA:
5.1)VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E PROJETO:
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 –
“Fica instituído o Plano Municipal de recuperação do passivo
financeiro relativo ao não pagamento das promoções e
progressões devidas aos Servidores Públicos do Poder Executivo
do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”
Autoria do Projeto: Prefeito
Autoria da Redação Final: Comissão Justiça e Redação
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019 – “Concede Título de Cidadania
Honorária a Cláudia Cristina da Silva, e dá outras
providencias.”
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
5.2) APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº 549/2019 – “Indica o fechamento da rodoviária
durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem
como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado,
para impedir possíveis atos de vandalismo.”
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 550/2019 – “Indica a inserção do valor referente à
inscrição na Copa Itatiaia de Futebol Amador no termo de
colaboração entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a
Liga de Futebol Amador.”
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS
Cidade unida pela transparência.

Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.camarapl.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 551/2019 - “Indica a limpeza no bueiro na Rua
Comendador Antônio Alves, 526, Centro, neste Município.”
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro
5.3) APRESENTAÇÃO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 52/2019 – “Autoriza ao Município de Pedro
Leopoldo a permutar imóveis que especifica.”
Autoria: Prefeito

6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DURANTE A SEMANA.

Paulo Ferreira Pinto
Presidente