Vereador apresenta Projeto de Lei que institui programa de horta comunitária
O vereador Warlen Alves (MDB) apresentou, durante a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada na noite dessa segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 09/2025, que "institui o programa de horta comunitária urbana no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
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O PL tem como objetivo criar, organizar e implementar a Horta Comunitária. A proposta visa promover a produção de alimentos saudáveis, fortalecer a comunidade e gerar práticas sustentáveis.
"Esse projeto é muito importante. Meu pai e meu primo João já tinham uma iniciativa parecida em 1986. Quem participar dessas hortas comunitárias terá um papel fundamental na ressocialização, e tenho certeza de que será um grande sucesso", destacou o vereador Warlen Alves.
A gestão da horta será realizada por um coletivo de moradores, que se organizarão por meio de uma associação ou grupo voluntário. Cada projeto precisará ser submetido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise técnica.
Os participantes terão direitos e deveres, como o acesso ao uso das parcelas da horta, conforme o planejamento da gestão, participação em atividades educativas e recebimento de orientações técnicas. Entre os deveres, estão a contribuição para a manutenção da horta, participação nas tarefas e outras responsabilidades.