2020

Portaria nº 01 / 2020  "Nomeia membros Comissão de Licitação e Pregoeira para ano de 2020"

Portaria nº 02 / 2020  "Altera composição dos membros da Comissão de Licitação e Pregoeiro"

Portaria nº 03 / 2020  "Altera art. 2º da Portaria 04/2016"

Portaria nº 04 / 2020  "Declara ponto facultativo dia 24 e 26 de fevereiro de 2020"

Portaria nº 05 / 2020   "Cancela restos a pagar referentes a empenho de despesas não processadas nos exercícios de 2016 e 2017"

Portaria nº 06 / 2020  "Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Pedro leopoldo"

Portaria nº 07 / 2020  "Nomeia servidor para cargo comissão"

Portaria nº 08 / 2020   "Exonera o servidor Rafael Vieira Faria"

Portaria nº 09 / 2020   "Exonera o servidor Reginaldo Alves Saraiva"

Portaria nº 10 / 2020  "Nomeia o Sr. Reginaldo Alves Saraiva para cargo em Comissão"

Portaria nº 11 / 2020   "Estabelece medidas preventivas a contaminação e propagação do Coronavírus"

Portaria nº 12 / 2020  "Suspende o expediente na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Portaria nº 13 / 2020  "Altera o art. 5º da Portaria nº 12/2020

Portaria nº 14 / 2020   "Institui Regime Diferenciado de Funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Portaria nº 15 / 2020  "Institui Comissão Especial para consolidação da Legislação Municipal"

Portaria nº 16 / 2020  "Altera o Art. 1º e o Capu do Art 2º da Portaria nº 14/2020"

Portaria nº 17 / 2020  "Declara ponto facultativo dia 12 de junho de 2020"

Portaria nº 18 / 2020   "Dispõe sobre afastamento à título de Desincompatibilização para participação no processo eleitoral de 2020"

Portaria nº 19 / 2020  "Altera a Portaria nº 14/2020"

Portaria nº 20 / 2020  "Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020"

Portaria nº 21 / 2020  "Nomeia a Sra. Ana Karla Albano dos Anjos Sena, no cargo de Procurador do Legislativo"

Portaria nº 22/2020   "Declara p onto facultativo dia 7 de dezembro de 2020"

Portaria nº 35 / 2020  "Declara ponto facultativo e estabelece horário reduzido na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Portaria nº 36 / 2020  "Institui Comissão Administrativa Interna de transição da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Portaria nº 37 / 2020   "Nomeia a Sra. Maria Bernadete do Prado Coelho no cargo de Inspetora de Finanças"