2021

por adm — publicado 24/01/2021 11h50, última modificação 04/01/2022 13h53

Portaria nº 01 / 2021  "Nomeia membros da Comissão de Licitação e Pregoeira para o ano de 2021"

Portaria nº 02 / 2021  "Nomeia Sra. Fabiana Rodrigues de Souza Moura para cargo em Comissão"

Portaria nº 03 / 2021  "Nomeia Sr. Edilson José Goulart Martins para cargo em Comissão"

Portaria nº 04 / 2021  "Nomeia Sra. Sabrina Moreira Rocha para cargo em Comissão"

Portaria nº 05 / 2021  "Nomeia Sra. Karina Daniela de Oliveira Dias para cargo em Comissão"

Portaria nº 06 / 2021  "Nomeia Sr. Júlio César dos Santos Junior para cargo em Comissão"

Portaria nº 07 / 2021  "Nomeia Sr. Winter Flávio Fama Carvalho para cargo em Comissão"

Portaria nº 08 / 2021   "Nomeia Sra. Keli Daniela Fernandes para cargo em Comissão"

Portaria nº 09 / 2021  "Nomeira Sra. Herika Damasceno para cargo em Comissão"

Portaria nº 10 / 2021  "Nomeia Sr. Bruno Augusto Torquato Lage para cargo em Comissão"

Portaria nº 11 / 2021  "Nomeia Sr. Osmar Henrique Souza Vieira para cargo em Comissão"

Portaria nº 12 / 2021   "Nomeia Sra. Kátia Teixeira Sena para cargo em Comissão"

Portaria nº 13 / 2021  "Institui Regime Diferenciado de Funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Portaria nº 14 / 2021  "Nomeia Servidora Viviane Schaberle Toledo para cargo em Comissão"

Portaria nº 15 / 2021  "Exonera o Sr. Marcellus Madureira Rodrigues"

Portaria nº 16 / 2021  "Altera o Art. 1º da Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 17 / 2021  "Nomeia a Sra. Marina Santos Lopes para cargo em Comissão"

Portaria nº 18 / 2021 "Nomeia a Srta. Layanne Simões Torres, substituição Assessora Jurídica Sra. Ana Karla Albano"

Portaria nº 19/2021 "Altera Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 20/2021 "Agenda assessoria de imprensa"

Portaria nº 22/2021 "Altera Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 23/2021 "Altera Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 24/2021 "Exonera Servidor Márcio Toledo do cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo"

Portaria nº 25/2021 "Nomeia o Servidor Márcio Toledo para cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo"

Portaria nº 26/2021 "Altera Portaria nº 14/2016"

Portaria nº 27/2021 "Em razão do falecimento do ex-vereador Dr. José Luciano Castilho Pereira"

Portaria nº 28/2021 "Concede férias-prêmio à servidora efetiva Cleusa Batista Barbosa"

Portaria nº 29/2021 "Altera Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 30/2021 "Altera Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 31/2021 "Em razão do falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Silvano Oliveira de Minas"

Portaria nº 32/2021 "Alteração lotação Assessora Política Keli Daniela Fernandes"

Portaria nº 33/2021 "Altera o artigo 6º da Portaria 13/2021"

Portaria nº 34/2021 "Concede 1 (um) mês de férias-prêmio à servidora Débora Marques Silva e Borges"

Portaria nº 35/2021 "Concede 1 (um) mês de férias-prêmio ao servidor efetivo Geraldo Ribeiro Barbosa"

Portaria nº 36/2021 "Concede 1 (um) mês de férias-prêmio ao  servidor efetivo Rubens Alves Ferreira"

Portaria nº 37/2021 "Nomeia o Sr. Rodrigo Calazans para cargo comissão de Assessor de Compras e Contratos"

Portaria nº 38/2021 "Exonera o servidor Alex Sandro da Cunha Santos"

Portaria nº 39/2021 "Altera o art. 2º da Portaria nº 02/2016"

Portaria nº 40/2021 "Institui Comissão Especial para reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica"

Portaria nº 41/2021 "Exonera a servidora Layanne Simões Torres"

Portaria nº 42/2021 "Concede 01 (um) mês de férias-prêmio ao servidor efetivo Rubens Alves Ferreira"

Portaria nº 43/2021 "Concede 01 (um) mês de férias-prêmio ao servidor efetivo Euler Moreira de Freitas"

Portaria nº 44/2021 "Estabelece normas referentes ao cumprimento da jornada de trabalho pelos Servidores"

Portaria nº 45/2021 "Concede 03 (três) meses de férias-prêmio à servidora efetiva Débora Marques Silva e Borges"

Portaria nº 46/2021 "Declara ponto facultativo no dia 06 (seis) de setembro de 2021"

Portaria nº 47/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Adriana Mara Alves"

Portaria nº 48/2021 "Concede Progressão Horizontal ao servidor Caio César Barbosa Costa"

Portaria nº 49/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Cleusa Batista Barbosa"

Portaria nº 50/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Darlene Ribeiro Trindade dos santos"

Portaria nº 51/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Débora Marques da Silva"

Portaria nº 52/2021 "Concede Progressão Horizontal ao servidor Euler Moreira de Freitas"

Portaria nº 53/2021 "Concede Progressão Horizontal ao servidor Geraldo Ribeiro Barbosa"

Portaria nº 54/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Magali Aparecida da Silva"

Portaria nº 55/2021 "Concede Progressão Horizontal e Promoção Vertical à servidora Maria Bernadete do Prado Coelho"

Portaria nº 56/2021 "Concede Progressão Horizontal à servidora Rosimary Gomes da Cruz"

Portaria nº 57/2021 "Concede Progressão Horizontal e Promoção Vertical à servidora Viviane Schaberle Toledo"

Portaria nº 58/2021 "Concede Progressão Horizontal e Promoção Vertical ao servidor Rubens Alves Ferreira"

Portaria nº 59/2021 "Exonera o Sr. Júlio César dos Santos Júnior"

Portaria nº 60/2021 "Nomeia o Sr. Wanderley de Jesus Moura"

Portaria nº 61/2021 "Nomeia a Sra. Layanne Simões Torres"

Portaria nº 62/2021 "Nomeia a Sra. Karine Aparecida de Oliveira"

Portaria nº 63/2021 "Concede 1 (um) mês de férias-prêmio à servidora efetiva Rosimary Gomes Rodrigues"

Portaria nº 64/2021 "Revoga a Portaria nº 13/2021"

Portaria nº 65/2021 "Dispõe sobre o agendamento das Audiências Públicas"

Portaria nº 66/2021 "Fixa prazo final para efetivação de protocolos de projetos de leis e resoluções a serem apresentados pelos vereadores"

Portaria nº 67/2021 "Revoga a portaria nº 10/20219"

Portaria nº 68/2021 "Exonera o Sr. Ronaldo César Moreira Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Jurídico"

Portaria nº 69/2021 "Nomeia o Sr. Ronaldo César Moreira Gonçalves para o cargo em comissão de Diretor Geral"

Portaria nº 70/2021 "Declara ponto facultativo no dia 11 (onze) de outubro de 2021"

Portaria nº 71/2021 "Estabelece critério para inclusão de dependentes dos servidores no plano de saúde da Unimed BH que não constem na declaração anual de imposto de renda"

Portaria nº 72/2021 "Declara ponto facultativo no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2021"

Portaria nº 73/2021 "Declara ponto facultativo no dia 1º (primeiro) de novembro de 2021"

Portaria nº 75/2021 "Nomeia Membros da Comissão de Licitação e Pregoeira."

Portaria nº 76/2021 "Acrescenta o art. 2-A à  Portaria nº 061/2021"

Portaria nº 77/2021 "Em razão do falecimento de Lucas Daniel Teixeira Mayer, neto do vereador Leonardo Pereira Ribeiro"

Portaria nº 78/2021 "Prazo máximo para compensação de horas de trabalho"

Portaria nº 79/2021 "Concessão de cesta natalina"

Portaria nº 80/2021 "Em razão do falecimento do ex-vereador Dr. Ademar José Maia Dias"

Portaria nº 81/2021 "Nomeia a Sra. Maria Bernadete do Prado Coelho no cargo de Inspetora de Fincanças"

Portaria nº 82/2021 "Exonera a Sra. Tuanny Arcanjo Reis"

Portaria nº 83/2021 "Exonera o Sr. Rodrigo Calazans Diogo"

Portaria nº 84/2021 "Nomeia a Sra. Priscila Fernanda de Oliveira Tavares"

Portaria nº 85/2021 "Nomeia a Sra. Juliana Fernandes"