2023

por reisadm — publicado 16/01/2023 11h55, última modificação 30/01/2024 16h25

Portaria nº 01/2023 "Atualiza o valor da bolsa de Estágio da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para o exercício de 2023."

Portaria nº 02/2023 "Nomeia membros da comissão de licitação, Pregoeira e Agente de contratação para exercício de 2023."

Portaria nº 03/2023 "Institui e nomeia membros das comissões especiais abaixo especificadas para o exercício de 2023."

Portaria nº 04/2023 "Procede à realocação das servidoras Priscila Fernanda de Oliveira Tavares e Herika Damasceno.",

Portaria nº 05/2023 “Suspende participação especial do público externo durante período de reforma da Sede do Legislativo Municipal"

Portaria nº 06/2023 "Nomeia o (a). Mariana Souto Murta no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Portaria nº 07/2023 "Nomeia o (a) S.r(a) Vinícius Eduardo Hernandes Mathias no cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)."

Portaria nº 08/2023 "Destitui o(a) S.r(a). Caio César Barbosa Costa da função de confiança de Agente de Atendimento do Posto de Identificação."

Portaria nº 09/2023 "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de 2023."

Portaria nº 10/2023 "Altera o art. 2º da Portaria nº 002/2023, que: "Nomeia Membros da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de Contratação para o exercício de 20023.""

Portaria nº 11/2023 "Altera o art. 3º da Portaria nº 007/2023, que: "Nomeia o(a) Sr(a). VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS no cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)."

Portaria nº 12/2023 "Procede à realocação dos servidores abaixo listados, em decorrência da aprovação da Lei Municipal nº 3.707, de 08 de março de 2023."

Portaria nº 13/2023 "Designa o(a) servidor(a) Darlene Ribeiro Trindade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo para ocupar a função de confiança de Coordenadora do Processo Legislativo."

Portaria nº 14/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Gleyson Labanca Gomes no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 15/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Carmem Silva Nasta de Oliveira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 16/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Dilcineise Soares de Souza no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 17/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Vanessa Tome Torres no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 18/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Graciela de Jesus Nunes Oliveira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 19/2023 "Atribui funções de Controle Interno da Câmara Municipal ao (à) servidor (a) Mariana Souto Murta, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Portaria nº 20/2023 "Procede à realocação do servidor Eduardo José Abreu Júnior, em decorrência da aprovação da Lei Municipal nº 3.707, de 08 de março de 2023."

Portaria nº 21/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). Paulo Henrique Costa Bastos no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 22/2023 "Nomeia o(a) Sr(a) Tatiana de Paula Barbosa Soares no cargo em comissão de Assessor Político(a)."

Portaria nº 23/2023 "Institui e nomeia membros da comissão especial de organização e julgamento do processo seletivo simplificado nº 01/2023."

Portaria nº 24/2023 "Suspende os trabalhos das comissões especiais para consolidação, atualização e compilação da Legislatura Municipal e; para acompanhamento, fiscalização, e aprovação do plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal, instituídas pela Portaria nº 03/2023."

Portaria nº 25/2023 "Altera a Portaria nº 01/2023 que: "atualiza o valor da bolsa de estágio da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para o exercício de 2023."

Portaria nº 26/2023 "Designa o(a) servidor(a) Maria Bernadete do Prado Coelho, ocupante do cargo em comissão de Analista Legislativo(a) para ocupar a função de confiança de Assessor(a) Contábil."

Portaria nº 27/2023 "Designa o(a) servidor(a) Layanne Simões Torres, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Administrativo(a) para ocupar a função de confiança de Coordenador(a) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC."

Portaria nº 28/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA ROCHA no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 29/2023 "Exonera o Sr. GLEYSON LABANCA GOMES do cargo em comissão de Assessor Político."

Portaria nº 31/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). MICHAEL RODRIGUES DE ALMEIDA  no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 32/2023 "Institui e nomeia membros das Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2023."

Portaria nº 33/2023 "Concede férias-prêmio aos servidores efetivos abaixo citados."

Portaria nº 34/2023 "Exonera o(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA ROCHA do cargo em comissão de Assessor(a) Político."

Portaria nº 35/2023 "Nomeia(a) Sr(a). KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS para exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete."

Portaria nº 36/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 37/2023 "Institui regime diferenciado de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo como medida a preservar a saúde e segurança do trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."

Portaria nº 38/2023 "Revoga o art. 3º da Portaria nº 33/2023"

Portaria nº 39/2023 "Institui regime diferenciado de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo como medida a preservar a saúde e segurança do trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Portaria nº 40/2023 "Suspende o expediente no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2023, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."

Portaria nº 41/2023 "Exonera o(a) Sr(a). SABRINA MOREIRA ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete."

Portaria nº 42/2023 "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."

Portaria nº 43/2023 "Exonera o(a) Sr(a). VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS do cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)."

Portaria nº 44/2023 "Nomeia(a) Sr(a). ALINE CRISTINA SILVA ALVES BARBOSA, para exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete."

Portaria nº 45/2023 "Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho para o exercício de 2023."

Portaria nº 46/2023 "Suspende o expediente no dia 11 (onze) de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."

Portaria nº 47/2023 "Exonera o(a) Sr(a). LAYANNE SIMÕES TORRES do cargo em comissão de Assessor(a) Administrativo(a)."

Portaria nº 48/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). LAYANNE SIMÕES TORRES no cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico."

"Nomeia o(a) Sr(a). Sabrina Moreira Rocha para exercício do cargo em comissão de Assessor(a) Administrativo(a)."

Portaria nº 50/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). SUELEN LORRAINE SODRÉ Pimentel para exercício do cargo em comissão de Assessor(a) Administrativo(a)."

Portaria nº 51/2023 "Exonera o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 52/2023 "Constitui Comissão Disciplinar."

Portaria nº 53/2023 "Altera a Portaria nº 32/2023, que: "Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Consolidação, Atualização e Compilação da Legislação Municipal.""

Portaria nº 54/2023 "Altera a Portaria nº 022/2023, que: "Nomeia Membros da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de Contratação para o exercício de 2023.""

Portaria nº 55/2023 "Concede férias-prêmio à servidora efetiva abaixo citada."

Portaria nº 56/2023 "Exonera o(a) Sr(a). OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete."

Portaria nº 57/2023 "Exonera o(a) Sr(a). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor(a) político(a)."

Portaria nº 58/2023 "Nomeia(a) Sr(a). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA, para exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete."

Portaria nº 59/2023 "Nomeia o(a) Sr(a). MATHEUS HENRIQUE SOUSA DE JESUS no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a)."

Portaria nº 60/2023 "Estabelece normas referentes ao cumprimento da Jornada de Trabalho pelos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, e horário de funcionamento da sede e do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC."

Portaria nº 61/2023 "Suspende o expediente no dia 15(quinze) de Setembro de 2023, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."

Portaria nº 62/2023 "Concede férias-prêmio ao servidor efetivo abaixo citado."

Portaria nº 63/2023 "Altera o período de gozo de férias do servidor RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES."

Portaria nº 64/2023 "Altera a portaria nº 50/2023, que nomeia a sra. SUELEN LORRAINE SODRÉ PIMENTEL."

Portaria 65/2023 "Nomeia a Sra. DEBORA MARQUES DA SILVA no cargo de Diretor Geral, em substituição ao servidor RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES, no período de 11 (onze) a 30 (trinta) do mês de novembro de 2023, período em que estará em gozo de férias."

Portaria 66/2023 "Convalida os efeitos do Contrato por Excepcional Interesse Público nº 01/2023, que procedeu à contratação temporária do Sr. Ricardo Lúcio dos Santos Silva, no cargo efetivo de Controlador.",

Portaria 67/2023 "Exonera o(a) Sr(a). EDUARDO JOSÉ DE ABREU JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor(a) Financeiro(a) e de Orçamento."

Portaria 68/2023 "Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo entre os dias 26 (vinte e seis) a 29 (vinte e nove) de dezembro 2023, em adesão ao Decreto Municipaç nº 2.265, de 11 de dezembro de 2023."

Portaria 69/2023 "Homologa o deferimento do Desligamento Voluntário da Servidora efetiva CLEUSA BATISTA BARBOSA."

Portaria 71/2023 "Concede férias-prêmio ao servidor efetivo abaixo citado"